Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito

Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente

Motorista que falsificou documento para reduzir IPVA deve cumprir pena em regime aberto

Acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo legal

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008

Altera o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais, e dá outras providências.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Ex-PMs que liberaram motorista que atropelou filho de atriz são condenados

Os policiais são acusados de ter cobrado R$ 10 mil reais para liberar ao motorista que atropelou filho de atriz Cissa Guimarães

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações